*Ruben
Figueiró
Brasília assistiu nesses
dias a uma romaria de prefeitos atendendo o chamamento de sua entidade
corporativa. Recebi muitos deles que me manifestaram frustração, aliás, já
repetida nos eventos anteriores. Disse-lhes que enquanto não se tiver na
presidência da República um municipalista da gema, os municípios brasileiros
não teriam a consideração e a assistência que merecem.
Prova
de desconsideração ocorreu nesta XVII edição da Marcha dos Prefeitos a
Brasília. Durante três dias, o debate girou em torno da crise dos municípios e
a conjuntura eleitoral. Nada mais natural que na ocasião os três mil gestores
municipais recebessem a “visita” dos candidatos à Presidência da República.
Pois bem, a presidente Dilma Rousseff revelou uma face inusitada que,
sinceramente, dela não esperava. Ao negar cumprimentos aos prefeitos por
preferir um contato direto com a população, conforme divulgado pela mídia,
Dilma negou um ato nobre da liturgia do Poder e com esta atitude desrespeitou a
autoridade daqueles que chefiam as células mater
da federação. Afinal, ela não é apenas uma pré-candidata, é a chefe máxima da
Nação. Sua descortesia deixou como mensagem subliminar ser, para ela, positiva
a concentração da administração do Brasil no Poder Central.
O
que, na minha visão motivou a sua lamentável ausência na Marcha dos Prefeitos
foi a sua convicção de que não poderia fazer mais promessas aos prefeitos
porque as que fizera no passado hoje constituem um risco n’água e motivam a
generalizada decepção dos gestores municipais com seu governo, o que motivou
vaias nas duas edições anteriores do evento. Na verdade, até agora, a senhora
presidente só têm transferido encargos e ônus financeiros aos municípios com
seus programas mirabolantes.
Entendo,
e isso manifestei na Assembleia Nacional Constituinte lá nos idos de 1987-1988
pela defesa do que se chamou de imposto único. Ou seja, os tributos seriam
transferidos automaticamente, na chamada boca do cofre, para os três entes federativos:
União, Estados e Municípios, nos percentuais que lhes coubessem. Assim, os
Municípios deixariam de ficar com o pires na mão, rogando migalhas a
presidentes e governadores eventuais.
Minha proposta não foi aprovada e infelizmente o miserê das municipalidades
é uma triste realidade de hoje.
Muita
coisa precisa mudar e 75% da opinião pública já sabem disso. Mas, muito além de
ter conhecimento, quer escoimar do poder a prática arraigada ao longo da última
década do malfeito.
*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS
