Desde o império, ou mais propriamente, desde a independência, com José Bonifácio de Andrada e Silva, o Brasil firmou princípios muito sólidos para sua política externa e que tiveram o seu realce maior com os Rio Branco, tanto o pai, quanto o filho, este já nos primórdios do século XX. Com extrema habilidade diplomática, o Barão do Rio Branco consolidou o prestígio do Brasil junto à comunidade sul-americana. Com Ruy Barbosa, na célebre conferência de Haia, o Brasil firmou para o mundo conceitos jurídicos que ainda hoje são basilares na conceituação de direitos individuais e das relações multilaterais entre as Nações.
Esse prestígio parece que está desmoronando com relação às recentes posições do ex-presidente Lula até da presidente Dilma. Com um viés de características ideológicas, decisões estas que contrariam a tradição firmada por aqueles que deram à diplomacia brasileira o respeito, que nada obstante os tombos que hoje tem levado, ainda merecem a consideração da comunidade internacional.
Aí está esse episódio que tem como figura principal o senador boliviano Roger Molina e a participação humanística do diplomata Eduardo Saboia, encarregado de negócios do Brasil na Bolívia, e do senador Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Claro, a posição de Ferraço não poderia ser outra que não a que assumiu e que honra o Senado da República.
Não me cabe analisar a vida pregressa do senador boliviano. Isso é um assunto interno dele com o seu país. Cabe a mim, sim, e a todos os brasileiros, ressaltar, louvar e apoiar as tradições mais que centenárias da diplomacia brasileira na defesa do princípio de asilo político, talvez o maior item consagrado pelo direito internacional das gentes.
Cabe a mim – e isto vocalizando parcela importante da opinião pública brasileira – ressaltar a atitude do diplomata Eduardo Saboia: Intrépida, corajosa, prenhe de sentimento humanístico ao fazer deslocar, inclusive com ônus para sua carreira, e finalmente encerrar uma situação que se arrastava há 450 dias. Sob a guarda de Saboia estava o senador boliviano, sob permanente e cruel ameaça de, ao que parece, um autoritarismo da Bolívia que não reconhecia o legítimo direito internacional do asilo político, protelando na concessão do salvo-conduto. Parece-me também que a diplomacia brasileira não se empenhou o suficiente para obter do governo boliviano a autorização oficial para trazer o senador ao Brasil.
Agora como desfecho, temos uma espécie de crise diplomática, que acredito, não irá longe, pois o comércio entre Brasil e Bolívia é bastante interessante para os dois países. O fato é que este episódio provocou uma dança das cadeiras no Itamaraty. Citando coluna recente da jornalista Eliane Catanhêde, na Folha de São Paulo, concordo que a insubordinação do diplomata Eduardo Saboia foi apenas a gota d´água para a demissão do então ministro Antonio Patriota, "pois a política externa do governo Dilma jamais teve uma marca, atolada em perda de protagonismo, em notas oficiais amorfas, em manifestações desimportantes (...). A ação de Saboia foi um enorme gesto que expôs toda a covardia da política externa", escreveu Catanhêde.
Resta a expectativa a respeito do sucessor Luiz Alberto Figueiredo. Sem nunca ter chefiado uma embaixada, ele assume o posto de Ministro das Relações Exteriores com a esperança de que a política internacional brasileira deixe a subserviência de lado. Que ele se inspire no Barão do Rio Branco e em Ruy Barbosa.
*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS
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