segunda-feira, 8 de julho de 2013

16ª Marcha dos Prefeitos


Cerca de 4 mil prefeitos, vice-prefeitos e vereadores estarão em Brasília de amanhã a quinta-feira para participar da 16ª Marcha dos Prefeitos. Eles vêm discutir “O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios”. Será mais um apelo recorrente ao Poder Central para evitar a falência próxima das finanças municipais que leva à inanição administrativa. Por inúmeras vezes os prefeitos se deslocam à capital para reclamar o apoio do governo federal e voltam as suas bases apenas com promessas.

 
Agora pedem o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ampliação da lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS), a aprovação de projetos de lei que estabelecem a obrigatoriedade da União em aplicar nas ações e serviços de saúde o mínimo de 10% da receita bruta, o encontro de contas de despesas previdenciárias entre a União e os municípios e o reajuste dos repasses para programas sociais que foram assumidos pelos municípios.


Municipalista que sou manifesto minha solidariedade aos dirigentes municipais que pela 16ª vez mobilizam-se na Marcha dos Prefeitos em busca de mais recursos.

Lembro-me de emenda que apresentei quando fui deputado constituinte que dotava as finanças municipais de uma parcela de aproximadamente 33% da arrecadação que adviria de um imposto único. O recurso seria distribuído na chamada boca do cofre, ou seja no momento do recolhimento do tributo. Infelizmente, minha proposta foi rechaçada.

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